A 6.ª Turma condena União ao pagamento de indenizações a vítima de vacina antipólio

Concessionária deve indenizar pais de vítima de descarga elétrica

A decisão foi por unanimidade.

Atraso de voo e desvio de bagagem interrompem férias e geram indenização a consumidor

O juiz da Segunda Vara Cível de Brasília condenou a Varig VRG Linhas Aéreas S.A por má prestação de serviço a um passageiro.

Fatos devem ser comprovados por empresa que positiva nome de cliente

O recurso foi julgado pela Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Empresa deve trocar aparelhos celulares sem ônus para consumidor

A troca de tecnologia de celulares do sistema analógico para o digital não pode ter ônus para o usuário.

Varig é condenada por extravio de bagagem de passageira em viagem à Europa.

Sentença Civil.

Município erra medicamento e paga indenização

O Município de Natal foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, por ter entregue um medicamento errado a um usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), portador de diabetes.

Serasa é condenada a indenizar empresa que teve nome negativado sem prévia comunicação

Cinco mil reais. Esse é o valor da indenização por danos morais que a Serasa (Centralização de Serviços dos Bancos S/A) terá de pagar a empresa Maryel Confecções Ltda por tê-la incluído no roll dos inadimplentes sem prévia comunicação.

Estado deve indenizar por morte de reeducando em presídio

Família de trabalhador morto derrubando árvores será indenizada em 290 mil

Justiça condena cliente de boate por agressão por ciúme

Hospital pagará R$ 114 mil por troca de bebês

Banco condenado a indenizar idosa por fraude em caixa eletrônico

STJ julga possibilidade de empresa pagar indenização anterior ao contrato de concessão

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

Competência para julgar danos de acidentes do trabalho é da JT

A Justiça do Trabalho (JT) é o órgão competente para processar e julgar os pedidos de indenização por dano moral ou material decorrentes de acidentes de trabalho.

Ação de indenização. Prejuízos morais. Nosocômio.

Erro médico oriundo de diagnóstico equivocado. Apendicite aguda.

Penhora de bem de empresa sócia da executada originária. Quantia ínfima de quotas. Irrelevância. Formação de grupo econômico.

Universidade deve indenizar aluno que caiu em pista durante aula prática

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

Dano moral